Apreensão de bens e descapitalização das organizações criminosas. Esses foram os principais aspectos discutidos durante reunião nesta segunda-feira (30/10), entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, secretários do MJSP e representantes da área de segurança pública do Rio de Janeiro. O encontro, ocorrido no Palácio da Justiça, deu continuidade à estruturação do trabalho de apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública ao Estado do Rio de Janeiro.
Trabalho, aliás, que foi iniciado em maio passado, quando o governador Cláudio Castro visitou o Ministério e apresentou demandas voltadas a equipamentos e apoio em várias áreas, atendidas pelo MJSP. Diante dos fatos, a presença federal se intensificou no estado em razão, justamente, da necessidade, e em várias dimensões.
“Uma dimensão que abrange o policiamento ostensivo, que é visível. Estamos no Rio de janeiro com o contingente da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional. Temos, também, dois trabalhos de inteligência e de investigação comandados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Um deles, com a presença de um grupo de delegados das polícias civis de vários estados, comandado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). E temos, ainda, um grupo da Polícia Federal que está no estado, com analistas de inteligência e de investigação, assim como novos equipamentos que aportamos lá”, explicou Flávio Dino.
De acordo com o ministro, a fase atual dos trabalhos visa não apenas a questão do policiamento ostensivo, mas, sobretudo, a dimensão da apreensão de bens, e, portanto, descapitalização das organizações criminosas e do trabalho integrado de inteligência, com o objetivo de “desidratar financeiramente o crime organizado”.
“Inteligência, investigações de competência federal e apoio aos estados. Nós partimos de um plano geral que já apresentamos, e, agora, estamos detalhando à luz da realidade concreta. Por que o Rio de Janeiro ganhou essa primazia? Exatamente por conta da emergência dos fatos. A gente não vai fechar os olhos diante dos fatos. E um bom planejamento é necessariamente flexível. Ele não pode ser um planejamento que ignore sua excelência, a realidade”, ressaltou o ministro.
Cifra
O secretário executivo do MJSP, Ricardo Capelli, afirmou que o trabalho de integração de investigação financeira entre o governo federal e o governo do estado do Rio de Janeiro é uma iniciativa inédita no país. “Estamos colocando em prática a lógica do Susp, o Sistema Único de Segurança Pública, integrando entes federados com um objetivo concreto, que é a investigação de crimes financeiros e lavagem de dinheiro. A descapitalização dessas organizações criminosas é decisiva para a gente reduzir o potencial ofensivo delas e poder desmantelá-las”, afirmou.
Nesse sentido, ele contou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública vê com bons olhos a proposta de constituição do Comitê Integrado de Investigação Financeira e Recuperação de Ativos (Cifra), que seria formado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro, procuradores e auditores da Fazenda Estadual, além da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, pelo lado do MJSP.
