A morte do professor e promotor Cristiano Chaves, 52 anos, gerou comoção no mundo jurídico e rendeu uma série de homenagens ao jurista. Ele faleceu nesta segunda-feira (6) em Salvador. Chaves lutava contra um câncer há um ano.
Ao manifestar solidariedade aos amigos e familiares, a procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti instituiu luto oficial por dois dias no Ministério Público da Bahia (MP-BA). Foi suspensa a realização de eventos festivos, devendo ser observado um minuto de silêncio nos eventos oficiais. As bandeiras da instituição estão hasteadas a meio mastro a partir de hoje e permanecerão até amanhã, dia 7.
Professor e jurista, o promotor Cristiano Chaves atuou no MP baiano durante 26 anos, com destaque para a área cível. Passou pelas Promotorias de Mucugê, Carinhanha, Paulo Afonso, Feira de Santana, chegando à capital em 2009. Em 2012, foi coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife) e, em 2014, do então Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania (Caoci). Em 2020, foi assessor especial da Procuradoria-Geral de Justiça e nos últimos anos exercia a atividade na defesa dos direitos do consumidor.
O Ministério Público Federal (MPF) também lamentou a morte do promotor por meio de nota, assim como a Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb). Já a Faculdade Baiana de Direito suspendeu as atividades acadêmicas hoje.
“A OAB da Bahia lamenta profundamente o falecimento do promotor Cristiano Chaves. Além da sua atuação no Ministério Público, Chaves era também professor da Faculdade Baiana de Direito. O promotor ainda deu aulas na ESA e participou, como palestrante, de diversos eventos da seccional. A OAB-BA presta sentimentos a todos os familiares e amigos de Chaves”, declarou a OAB-BA.
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) lembrou da “destacada atuação” do promotor, que “contribuiu enormemente na consolidação da doutrina civilista no nosso país, sendo reconhecido e valorizado por todos os integrantes do sistema de justiça constitucional”.
“Sua inconteste competência e disponibilidade para contribuir no aperfeiçoamento da legislação nacional, arrimou a iniciativa do Conselho Deliberativo da Conamp de aclamar sua indicação para integrar a Comissão de Juristas instituída no Senado Federal para realizar estudos de aprimoramento do Código Civil”, disse a entidade em nota.
Fugindo do mundo jurídico, o time de coração de Cristiano Chaves, o Esporte Clube Bahia também prestou homenagem. “O Esquadrão lamenta o falecimento do professor e jurista Cristiano Chaves, grande torcedor tricolor”, escreveu o clube.
