Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, no final da noite de terça-feira (8), um aumento de 1,5% na alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com isso, o imposto passou de 19% para 20,5%.
aumento na alíquota modal impacta diretamente os preços de produtos e serviços que são comercializados na Bahia, uma vez que o valor dos impostos são repassados para os consumidores finais. O aumento gera consequências em setores como:Alimentos e bebidas;Combustíveis;Medicamentos;Roupas;Eletrônicos;Importação de mercadorias;Serviços de saúde e educação;Serviços de transporte.A alíquota modal, que é uma ferramenta de arrecadação tributária e ajuda a garantir a receita do estado, foi proposta pelo deputado Rosemberg Pinto (PT). A previsão de alguns deputados, como Jordávio Ramos (PSDB), é de que a proposta impacte o custo final dos bens de consumo em 4,5%.Toda a bancada governista votou a favor do aumento no imposto, que foi criticado pela oposição e por parlamentares do Psol. O líder da oposição, deputado Alan Sanches (UB) afirmou que 54 entidades emitiam um manifesto em que são contrárias ao ajuste.
