Mais de 46 presos que participaram dos atos golpistas em 8 de janeiro tiveram as prisões preventivas revogadas após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Agora, os detentos serão colocados em liberdade provisória e com tornozeleira eletrônica.
Do total, cerca de 66 presos tiveram a liberdade provisória negada, sendo 33 denunciados por envolvimento direto na depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília e oito foram encaminhados para um hospital psiquiátrico. Outros 25 denunciados continuam presos a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Foram validados ainda por Moraes 38 acordos de não persecução penal realizados entre os acusados dos ataques antidemocráticos à PGR. Os réus que assumiram a participação nos crimes devem seguir condições como pagamento de multas, prestação de serviços comunitários e participação em um curso sobre democracia.