O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, em decisão monocrática, julgou prejudicado o pedido de habeas corpus – e consequentemente o recurso – da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Ligia Maria Ramos Cunha Lima, uma das investigadas da Operação Faroeste. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (14). Ao julgar prejudicado, o ministro relator indica que o recurso perdeu seu objeto.
A magistrada, afastada das funções desde dezembro de 2020, queria derrubar o acórdão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que prorrogou o afastamento cautelar por mais um ano, até 1º de fevereiro de 2025.
