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O Ministério da Saúde está em processo de implementação do piso nacional da enfermagem na folha de pagamento a partir de agosto. Segundo o ministério, foi realizado com sucesso um amplo levantamento de dados dos profissionais da enfermagem em parceria com os estados e municípios para determinar os valores a serem repassados a cada ente da federação. O piso será pago em nove parcelas ao longo deste ano.
Conforme as orientações da Advocacia-Geral da União (AGU), o cálculo do piso será baseado no vencimento básico e nas gratificações fixas de caráter geral, excluindo-se as de natureza pessoal.
“A metodologia de repasse aos entes e o monitoramento da implementação do piso em nível nacional tomará como base um grupo de trabalho com a participação de diferentes pastas (Ministério da Saúde, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Ministério do Planejamento e Orçamento, Advocacia-Geral da União e Controladoria-Geral da União), sob supervisão dos ministérios que integram a estrutura da Presidência da República e coordenados pela Casa Civil”, diz o informe divulgado pelo Ministério da Saúde.
