(Foto: Marcos Prinz)
O governo da Bahia decretou emergência zoossanitária por causa da influenza aviária H5N1, que está afetando aves migratórias e de subsistência em alguns estados do Brasil. O anúncio foi publicado no Diário Oficial de sábado (22).
Em um comunicado, o governo informou que o decreto 22.174 é resultado de um acordo entre o Ministério da Agricultura e da Pecuária (Mapa) e os 27 governadores, com o objetivo de controlar a transmissão da doença.
O decreto tem validade de 180 dias e determina:
- Autorização para que os órgãos estaduais se mobilizem para apoiar as ações necessárias para prevenir a ocorrência da H5N1 e mitigar seus efeitos.
- Monitoramento e ações preventivas serão realizados de acordo com as normas e protocolos estabelecidos em legislação vigente.
- Cooperação dos municípios e do setor privado nas medidas de monitoramento e análise de riscos da H5N1.
- A Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) emitirá normas complementares para cumprimento do decreto.
O governo da Bahia enfatizou que o decreto é um pacto coletivo para ações preventivas visando controlar a doença e minimizar seus impactos na economia regional e nas relações comerciais internacionais.
“Essa ação articulada entre os estados e o governo federal é um jeito de mostrar nossa responsabilidade com a produção de aves e respeito aos grandes produtores. Mas, também, à produção em pequena escala, que vai desde o produtor de quintal a uma granja de menor porte. Ou seja, ao sistema da produção de alimentos e à economia nacional”, reforçou
