Salvador é uma das cinco capitais brasileiras que receberá um mutirão carcerário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A partir de hoje, 24 de julho, serão cinco dias de trabalhos nas cidades do Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste do país. Além de Salvador, as outras capitais contempladas serão Cuiabá (MT), Natal (RN), Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP).
O objetivo desses mutirões é revisar processos de presos em diversas situações, como gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças menores de 12 anos, pessoas com deficiência, detentos cumprindo penas mais graves do que as estabelecidas na sentença condenatória, prisões provisórias com duração superior a 12 meses e pessoas cumprindo pena em regime diverso do aberto, condenadas pela prática de tráfico privilegiado.
A retomada dos mutirões foi anunciada pelo CNJ no final de junho e pretende contribuir para reduzir a superlotação das prisões, garantindo a correta aplicação da lei nos processos que envolvem a restrição de liberdade.
A ministra Rosa Weber, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhará pessoalmente os mutirões nas cinco capitais ao longo da próxima semana. Em São Paulo, ela participará da assinatura de um termo de cooperação para o projeto Solta a Arte! – Pintura de Murais, que tem como objetivo realizar intervenções artísticas nos muros das penitenciárias brasileiras, envolvendo diretamente os detentos com o aval das autoridades.
A previsão é que o mutirão carcerário se estenda até setembro, coincidindo com o término da gestão da ministra Rosa Weber. Esses mutirões foram criados pelo CNJ em 2008, resultando em mais de 400 mil processos revisados e pelo menos 45 mil pessoas libertadas após terem cumprido suas penas.
Vale destacar que, em inspeções realizadas desde o ano passado, o CNJ encontrou situações degradantes em presídios em todo o país, como falta de comida, superlotação e transferências de detentos sem aval da Justiça. Em alguns casos, como em Goiás, os presos relataram a existência de uma sala de tortura, onde eram submetidos a choques elétricos, jatos de água e ficavam sem roupas.
Além disso, em agosto, o STF deverá retomar o julgamento de uma ação que já reconheceu o chamado “estado de coisas inconstitucional” no sistema prisional brasileiro, determinando que o poder público adote medidas para enfrentar os problemas estruturais nos presídios.
