O ministro Alexandre de Moraes, do STF, ordenou a libertação de 90 detentos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Isso incluiu 37 mulheres e 53 homens.
As prisões foram substituídas por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de redes sociais, cancelamento de passaportes, suspensão de porte de armas e comparecimento semanal à Justiça.
Segundo Moraes, esses acusados não representam mais ameaças às investigações. Eles enfrentam processos relacionados a crimes como associação criminosa, abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e crime contra o patrimônio público tombado.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também solicitou as primeiras condenações de indivíduos envolvidos nos atos.
