O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT) afirmou, em entrevista ao programa Conversa com Bial, da TV Globo, ser contra a volta da contribuição sindical obrigatória para os trabalhadores. Nos últimos dias, a informação de que o governo Lula pretende mexer em um dos principais pontos da reforma trabalhista e trazer de volta a taxa começou a circular.
“Quanto à minha posição, eu sempre fui contra o imposto sindical, e pessoalmente a minha posição individual permanece a mesma. Acho que os sindicatos se fortalecem na medida que eles conseguem arrecadar as finanças necessárias para manter a atividade sindical da atuação do sindicato. Recursos compulsórios levam à paralisia, à estagnação e ao afastamento da direção da base”, opinou.
“Sempre foi o meu entendimento e eu tenho hoje pessoalmente o mesmo entendimento. A posição que o governo vai tomar será fruto da discussão interna, inclusive a decisão final cabendo posteriormente ao presidente. Esse ponto ainda não foi discutido com o presidente [Lula]. Até hoje nunca ouvi uma palavra dele pessoalmente favorável à volta do imposto sindical”, acrescentou Rui.
De acordo com a proposta do Ministério do Trabalho, conforme publicou o jornal O Globo, a taxa seria vinculada a acordos de reajuste salarial entre patrões e empregados, que tenham intermediação sindical. O texto está em processo avançado de discussão no governo e pode ser apresentado ao Congresso Nacional em setembro.
O jornal teve acesso a uma minuta do projeto, editada pelas centrais sindicais, que fixa um teto para a nova taxa de até 1% do rendimento anual do trabalhador, a ser descontada na folha de pagamento. Esse valor pode corresponder a até três dias e meio de trabalho, segundo especialistas. A quantia a ser paga, porém, seria definida em assembleias, com votações por maioria.
Desde novembro de 2017, quando entrou em vigor a reforma trabalhista, a contribuição para o sindicato passou a ser opcional. Antes, vigorava o imposto sindical, correspondente a um dia de trabalho, descontado anualmente.
Durante a entrevista no programa, Rui voltou a comentar a frase polêmica sobre Brasília no início do governo Lula. O petista chamou a capital federal de “ilha da fantasia”. “O desabado não tinha a ver com a cidade ou com o povo de Brasília, muito menos com a periferia de Brasília, que inclusive tem, como em outras cidades, favelas e pessoas pobres”, contou.
“Quando você anda pelas ruas você sente o quanto o Brasil está precisando cuidar das pessoas e o quanto isso deveria ser prioridade para todo mundo”, completou Rui Costa, ex-governador da Bahia, sobre o tema.
