Líderes municipais se reúnem na sede da UPB em Salvador durante uma reunião realizada nesta segunda-feira, dia 11 de setembro, prefeitos de mais de 130 municípios da Bahia decidiram se engajar em uma nova iniciativa em Brasília, nos dias 3 e 4 de outubro, a fim de buscar apoio do Congresso Nacional e do Governo Federal para enfrentar os impactos da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse encontro foi organizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB).
Conforme relatado Quinho Tigre, presidente da UPB e prefeito de Belo Campo, cerca de 58% dos municípios no estado enfrentam a incerteza sobre como equilibrar suas contas financeiras e já sofrem com a insuficiência de recursos para cumprir seus compromissos e manter programas de políticas públicas. O mandatário destacou: “Não podemos de forma alguma permitir que esses desafios afetem diretamente a população”.
Além da ação em Brasília, os prefeitos decidiram intensificar a luta pela redução da alíquota do INSS, medida já aprovada pela Câmara dos Deputados, mas ainda pendente de aprovação no Senado. Também buscarão o apoio do Congresso para a liberação emergencial do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) pelo Governo Federal.
REDUÇÃO DO FPM – DADOS ALARMANTES
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o FPM sofreu uma drástica redução de 34,49% em julho, em comparação ao mesmo mês no ano de 2022. No mês seguinte, a queda chegou a 23,56%.
Além disso, os gestores na Bahia enfrentam desafios importantes, incluindo a represália de 21 milhões de procedimentos ambulatoriais e 363,7 mil procedimentos hospitalares durante a pandemia, exigindo um total de R$ 717,9 milhões para suprir essa necessidade.
Há também 200 programas federais com déficits de até 100%, 611 obras paralisadas devido à falta de recursos da União e projetos concluídos com um investimento de mais de R$ 462,2 milhões dos cofres municipais sem contrapartida do Governo Federal, de acordo com a CNM.
