O Ministério Público da Bahia (MP-BA) solicitou nesta sexta-feira (15) a imediata interdição da atual sede da Delegacia Territorial de Macaúbas, bem como a transferência imediata para suas novas instalações.
De acordo com o MP-BA, durante as inspeções realizadas, foram identificadas deficiências significativas na estrutura da cela para custodiados, problemas na transferência de presos para prisões, dificuldades na realização de perícias em veículos apreendidos e na recepção de laudos periciais do Departamento de Polícia Técnica de Bom Jesus da Lapa. Além disso, destacou a falta de pessoal na equipe da Polícia Civil.
“Novas inspeções ocorreram em 18 de outubro de 2022 e em 26 de abril deste ano, contudo, as mesmas condições persistiram, sem qualquer melhoria”, ressaltou o MP-BA.
O Ministério Público também enfatizou outras questões levantadas pela Delegacia de Polícia Civil de Macaúbas, incluindo problemas evidentes na estrutura física, sistema elétrico e hidráulico comprometidos, ausência de sistema de monitoramento eletrônico e vigilância, além de celas insalubres e frágeis que frequentemente levam a fugas de custodiados.
A ação menciona que, de julho de 2021 até o momento, ocorreram cinco fugas, colocando em perigo tanto a população quanto os funcionários da delegacia. Aos fins de semana, apenas dois servidores cedidos pela prefeitura ficam responsáveis pelo prédio, para supervisão e assistência aos detentos, bem como para a proteção do patrimônio da Polícia Civil.
