A deputada federal Erika Hilton (PSOL) diz que ficou “doente” após ser vítima de transfobia durante uma sessão da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, na Câmara dos Deputados, na terça-feira (19). Mulher transexual, ela foi chamada de “amigo” pelo deputado e pré-candidato à prefeitura de Salvador Pastor Sargento Isidório (Avante), em sessão para analisar projeto de lei que visa proibir o casamento homoafetivo no Brasil.
“A deputada ficou até doente depois de tudo que rolou”, diz a assessoria de Hilton ao bahia.ba. Na quarta-feira (21), a revista Marie Claire revelou que Erika Hilton entrou com processo contra Sargento Isidório pedindo indenização no valor de R$ 3 milhões pelas “falas transfóbicas”.
Na ação, a defesa de Erika Hilton argumenta que ‘a declaração de Isidório se enquadra na prática de crime de homotransfobia’, e que ele teve intenção de usar a votação na comissão para “se projetar politicamente a partir de um discurso criminoso, que ofende e vulnerabiliza ainda mais as minorias de gênero.”
A defesa da deputada diz ainda que, se ganhar a ação judicial, o dinheiro será “destinado à estruturação de centros de cidadania LGBTI+ ou a entidades de acolhimento e promoção de direitos da comunidade atingida, LHNTI+, a projetos que beneficiem a população LGBTI+ ou alternativamente, a reserva dos valores no Fundo de Direitos Difusos para projetos que integrarem seu rol nesta temática.”
Os advogados pedem à Justiça que “o representado seja condenado nas penas do artigo 20 da Lei nº 7.716/1989, pela prática de induzir e incitar a discriminação e o preconceito contra pessoas trans e travestis; na pena do Artigo 359-P, do Código Penal, e na pena do 326-B, do Código Eleitoral, por ter assediado, constrangido e humilhado detentoras de cargos eletivo, utilizando-se de menosprezado e discriminação à condição da mulher.”
Em discurso na comissão, Isidório afirmou que “um homem, mesmo cortando a ‘binga’ não vai ser mulher. Mulher cortando a ‘cocota’ se for possível não será homem”. O pré-candidato ao Palácio Thomé de Souza chegou a se referir à colega como “meu amigo”, ao defender fundamentos da Bíblia.
“Não há outra explicação senão uma obsessão fetichista. Nós não podemos confundir o Parlamento com os púlpitos de nossas igrejas. Aqui foi buscado usas essa Bíblia recorrentemente para pregar o ódio e a intolerância”, disse a deputada após a fala de Isidório. A sessão foi suspensa após o bate-boca. A votação do PL será retomada em 27 de setembro.
No X (antigo Twitter), a deputada disse que o episódio na comissão foi um “show de horrores”, e que, novamente, “fundamentalistas que cultuam o ódio atacaram as existências de pessoas LGBTQIA+ e o direito, embasado em cláusula pétrea da Constituição, ao casamento homoafetivo.”