A seção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Bahia suspendeu, na segunda-feira (6), quatro advogados de Salvador suspeitos de participar de um esquema conhecido como advocacia predatória, que consiste no ajuizamento em massa de ações com pedidos semelhantes para uma pessoa ou um grupo específico. Os advogados também são investigados por falsificação e uso de documentos falsos, além de apropriação indébita. A suspensão foi determinada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).O g1 tentou entrar em contato com o escritório Solino e Oliveira Advogados Associados e aguarda retorno. De acordo com levantamento realizado pelo Centro de Inteligência da Justiça Estadual da Bahia (CIJEBA) do Tribunal de Justiça, os escritórios dos advogados ajuizaram nos últimos anos várias ações judiciais, inclusive sobre as varas do Juizado Especial de Defesa do Consumidor, diante de várias instituições financeiras, com uso de documentos adulterados. As investigações apontaram ainda que diversas ações judiciais foram propostas sem o conhecimento das partes, ou em favor de parte autora já falecida, como se ainda estivesse viva. Era comum também a adulteração de comprovantes de residência, sendo os documentos utilizados para diversos autores, alterando apenas o nome do titular. Entre 2020 e 2022, apenas um deles ajuizou 2.653 ações contra um único banco. Juntos, os escritórios totalizam cerca de 32 mil processos distribuídos no TJ-BA. A atuação dos escritórios chamou a atenção Centro de Inteligência da Justiça baiana, que repassou o caso ao Grupo de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) do Ministério Público da Bahia (MP-BA). No dia 24 de abril deste ano, o MP deflagrou a operação Data Venia, tendo os quatro advogados, agora suspensos pela OAB, como alvos com mandados de busca e apreensão.
