ALBA optou por realizar a contratação por dispensa de licitação, conforme permitido em certas situações previstas na legislação.
O valor anual de R$ 459 mil para o plano de celular é significativo, e é importante que os órgãos públicos justifiquem e expliquem adequadamente a escolha de dispensar a licitação para uma contratação dessa natureza. A transparência e a prestação de contas são fundamentais para garantir a utilização adequada dos recursos públicos.
A duração do contrato de 90 dias, a partir da assinatura, sugere que pode ser uma medida temporária ou de curto prazo. É possível que a ALBA esteja buscando avaliar a eficiência e a adequação do plano de celular antes de tomar uma decisão de contratação a longo prazo.
