A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou hoje a criação de uma força-tarefa destinada as ações de Sergio Moro e outros membros do Ministério Público Federal (MPF) no contexto da Operação Lava-Jato.
A iniciativa tem como objetivo principal a apuração de “desvios de agentes públicos e a busca pela reparação dos danos decorrentes de decisões proferidas pelo Juízo da 13ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR em relação a Luiz Inácio Lula da Silva”.
Esta decisão da AGU foi motivada pela anulação, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de todas as provas obtidas por meio do acordo de leniência da Odebrecht.
Toffoli destacou a responsabilidade da AGU em investigar os danos causados pela União e seus agentes aos envolvidos e enfatizou a gravidade das circunstâncias, descrevendo a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva como um dos maiores erros judiciários da história do país.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que a AGU seguirá a determinação de Toffoli e conduzirá as investigações de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal.
Após uma investigação completa, eventuais responsáveis por danos causados serão responsabilizados, incluindo a possibilidade de ressarcimento à União pelas indenizações pagas, além da avaliação de danos diretos à União resultantes das ações desses agentes.
