De acordo com o Censo 2022 divulgado pelo IBGE, a Bahia enfrenta uma redução de 62 vagas nas Câmaras municipais para as eleições de 2024. Contudo, em contrapartida, 36 novas cadeiras de vereador poderão ser criadas nesse mesmo período, conforme apuração exclusiva do Política Livre.
Essas mudanças afetarão 45 municípios baianos, incluindo as duas maiores cidades do interior, Feira de Santana e Vitória da Conquista, que têm chances de ganhar novas vagas. Isso acontece porque o artigo 29 da Constituição brasileira estabelece que o número de vereadores nas Câmaras é determinado pela quantidade de habitantes.
Por exemplo, municípios com até 15 mil habitantes têm direito a nove vereadores no máximo. Teolândia, no sul da Bahia, que antes estava nessa faixa populacional, viu sua população crescer para mais de 15,3 mil no Censo 2022, o que permitirá a criação de duas novas cadeiras no Legislativo.
No caso de Feira de Santana, que teve um crescimento populacional de quase 11%, o número de vereadores pode passar dos atuais 21 para 27, tornando-se o município baiano com maior potencial de ampliação. Já a Câmara de Vitória da Conquista poderá aumentar seu número de vereadores de 21 para 23.
Em resumo, 29 municípios devem perder vagas, enquanto 17 têm a possibilidade de ganhar. O advogado Ademir Ismerim, especialista em direito eleitoral, explicou ao Política Livre que a perda de cadeiras devido à queda populacional é automática, não sendo necessário realizar adequações nas legislações municipais. Por outro lado, o acréscimo de vagas requer alterações nas leis orgânicas dos municípios.
Ismerim enfatizou que a decisão de aumentar o número de vereadores com base no novo Censo é uma exigência constitucional. Por outro lado, a diminuição do número de cadeiras ocorre automaticamente de acordo com a quantidade populacional. Além disso, ele esclareceu que o aumento no número de vereadores não implica necessariamente em aumento dos repasses das Prefeituras para as Câmaras, pois isso dependerá dos critérios estabelecidos na Constituição, levando em consideração o número de habitantes.
Além de Feira de Santana e Vitória da Conquista, outras cidades da Bahia que têm chances de ganhar novas vagas são Alagoinhas (2), Guanambi (2), Paulo Afonso (2), Porto Seguro (4) e Santo Antônio de Jesus (3). Enquanto isso, algumas cidades que podem perder vagas são Araci (2), Candeias (2), Cachoeira (2), Jaguaquara (2), Simões Filho (2), Santa Brígida (2) e Tucano (2).
