Uma família residente no Bairro Novo Horizonte, em Itabuna, participou da solenidade de anúncio de investimento do Governo Federal para a Bahia, em Salvador, na segunda-feira passada, dia 1º. O evento contou a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do governador Jerônimo Rodrigues, de ministros, senadores e deputados.
A representação de Itabuna, através do Programa de Regularização Fundiária Meu Lugar, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), teve a participação de Jaqueline de Jesus Souza, da mãe dela Luciana de Jesus da Paz e da presidente da Associação de Moradores do Bairro Novo Horizonte, Simone de Jesus Souza, irmã.
O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Periferias, destinou investimentos para regularização fundiária e melhoria habitacional com o direito à moradia adequada à população de baixa renda. O programa Periferia Viva atende famílias que moram em loteamentos sem documentação, ao mesmo tempo em que combate a inadequação de domicílios, promovendo a melhoria das casas.
MELHORIA HABITACIONAL
A melhoria habitacional beneficia famílias que ganham até R$ 2 mil. Em todo o Brasil, os contratos beneficiarão 11.750 famílias. Os investimentos são de R$ 55 milhões do Fundo de Desenvolvimento Social.
Por meio do Novo PAC, o Governo Federal investirá em expansão e consolidação R$ 478,3 milhões para universidades federais e R$ 249,3 milhões para institutos federais na Bahia, inclusive campi em Itabuna. Os repasses contemplam a construção de novos hospitais universitários, novos campi de universidades e institutos federais, bem como a consolidação das instituições federais existentes.
A meta é alcançar 11,2 mil vagas de educação profissional e tecnológica no estado. Cada campus tem investimento estimado de R$ 25 milhões, sendo R$ 15 milhões para infraestrutura e R$ 10 milhões para aquisição de equipamentos e mobiliário.
Dos 100 novos institutos federais que serão financiados pelo Novo PAC, oito serão na Bahia: Santo Estêvão (IF Baiano); Ribeira do Pombal (IF Baiano); Itabuna (IFBA); Macaúbas (IFBA); Poções (IFBA); Salvador (IFBA); Ruy Barbosa (IF Baiano); e Remanso (IF Baiano).
LUZ PARA TODOS
Além disso, o estado receberá R$ 1,18 bilhão do Novo PAC para a educação básica. Isso vai custear creches (R$ 341,9 milhões em 94 municípios), escolas de tempo integral (R$ 722,8 milhões em 56 municípios) e ônibus escolares (R$ 113,8 milhões em 244 municípios).
Os recursos beneficiarão a Universidade Federal da Bahia (UFBA); a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); a Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB); a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB); a Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF); e a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB); e o recém-anunciado campus universitário em Jequié.
No programa Luz Para Todos, os investimentos serão na ordem de R$ 1,5 bilhão, com a meta de levar energia a todos os baianos até 2026. Onze municípios do estado receberão mais de 5.700 unidades habitacionais, com recursos de R$ 882 milhões.Na saúde, R$ 90 milhões serão aplicados em quatro novas policlínicas, nas cidades de Camaçari, Remanso e Itapetinga.
REGMEL
No dia 26, três pessoas, representantes da mesma família do Novo Horizonte participaram, em Brasília, do evento para a assinatura de contratos do Programa Periferia Viva: Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional (REGMEL). A cerimônia aconteceu no auditório do Bloco E da Esplanada dos Ministérios, presidida pelo ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho.
Cintia e Simone de Jesus Souza estiveram acompanhadas do pai delas, José Raimundo Vieira de Souza, na solenidade quando foram assinados contratos para a regularização fundiária de 4.410 imóveis e a realização de 1.211 melhorias habitacionais na Bahia, unidade federativa que representaram no evento, a convite do Ministério das Cidades.
A família esteve acompanhada do secretário municipal de Planejamento (SEPLAN), João Carlos Oliveira da Silva, que representou o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), no concorrido evento, que contou com a presença do secretário nacional de Periferias, Guilherme Simões, e do presidente da CAIXA, Antônio Carlos Vieira, e da secretária de Desenvolvimento Urbano da Bahia, Jusmari Oliveira.
O secretário também lembrou que o prefeito Augusto Castro teve a sensibilidade de inserir a cidade no Programa de Regularização Fundiária REURB – Meu Lugar, desenvolvido pela Prefeitura. “Atualmente muitas famílias vivem uma nova realidade com a escritura do imóvel onde reside, com reconhecimento do Cartório de Registro de Imóveis, numa parceria com a Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Bahia”, comentou.
