Nesta terça-feira (25), foi instituída a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), com a presença do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e da secretária de Saúde do estado, Roberta Santana, em Brasília. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, emitiu o decreto que formaliza essa estratégia, que tem como objetivo ampliar a produção nacional de itens prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS) e reduzir a dependência do Brasil em relação a insumos, medicamentos, vacinas e outros produtos de saúde importados.
A secretária Roberta Santana ressaltou a importância da Bahiafarma, um laboratório farmacêutico público do estado, que recentemente apresentou uma política de inovação alinhada com a estratégia do Governo Federal. Essa política busca promover a sustentabilidade e a eficácia do SUS, ao mesmo tempo que fortalece a indústria de saúde na Bahia.
A Política de Inovação da Bahiafarma visa aprimorar práticas de inovação compatíveis com o acesso aberto e a propriedade intelectual, ao mesmo tempo que busca reduzir desigualdades regionais, promover o desenvolvimento socioeconômico sustentável e fortalecer os sistemas públicos de saúde. Isso se traduz em maior acesso a tratamentos de qualidade.
O lançamento da estratégia é resultado do trabalho do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Geceis), que foi recriado em abril de 2023. Entre suas prioridades estão fortalecer a produção de insumos para prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças como tuberculose, doença de Chagas, hepatites virais e HIV. Além disso, a estratégia aborda a abordagem de doenças crônicas, dengue, emergências sanitárias e traumas ortopédicos.
O investimento planejado até 2026 inclui recursos do Novo PAC no valor de R$ 9 bilhões, R$ 6 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e R$ 4 bilhões da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Além disso, o setor privado deve contribuir com cerca de R$ 23 bilhões em investimentos, de acordo com o Governo Federal.
A secretária da Saúde, Roberta Santana, está otimista de que uma estratégia nacional e parceria com o Governo Federal resultarão em uma produção maior e mais acessível de medicamentos para atender às necessidades da população baiana e das unidades de saúde do estado.
O Governo Federal também lançou seis programas estruturantes de inovação e produção local, nos quais a Bahiafarma planeja oferecer soluções ao Ministério da Saúde. Estes programas incluem Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL), Populações e Doenças Negligenciadas (PPDN), Preparação em Vacinas, Soros e Hemoderivados (PPVSH) e Ampliação e Modernização de Infraestrutura do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (PDCEIS).
