Líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Alan Sanches (União Brasil) alertou, nesta sexta-feira (23), para uma manobra da base governista no sentido de livrar a secretária de Educação, Adélia Pinheiro, do convite formalizado pela bancada da minoria para dar explicações sobre a portaria de aprovação em massa de alunos.
Através de sua assessoria, a secretária disse à imprensa que já tem uma agenda para a próxima terça-feira (27) na comissão de Educação da AL-BA.
“Se a secretária acha que precisa fugir de um convite de 20 deputados por serem da oposição, tudo bem, mas que ela faça isso de uma forma que seja regimental. Hoje não há nenhuma comissão instalada, então ela não pode se apresentar em nenhuma comissão”, explica Alan Sanches.
Pelo regimento da Casa, as comissões permanentes precisam ser oficialmente instaladas no início de todo período legislativo anual, o que deve acontecer na próxima terça-feira (27).
Além disso, o artigo 52 prevê ainda que qualquer convite ou convocação formulada no âmbito das comissões deve ser aprovado por dois terços dos seus membros.
