Um grupo empresarial do setor de comércio atacadista de produtos alimentícios é suspeito de sonegar ao Estado da Bahia R$ 78 milhões em impostos (ICMS). A empresa se tornou alvo de uma operação de combate à sonegação fiscal na manhã desta quarta-feira (29).
Segundo a apuração da Secretaria da Fazenda (Sefaz), o montante sonegado pode ser ainda maior e ultrapassar a casa dos R$ 500 milhões. A Justiça determinou o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, para garantir a recuperação dos valores sonegados.
As investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip) identificaram que as empresas do grupo praticavam fraudes tributárias a partir de elevadas aquisições interestaduais de mercadorias provenientes de outros estados, mediante a falta de antecipação de imposto (ICMS) incidente sobre a entrada destes produtos.
Além disso, o grupo é suspeito de omissão de saída de mercadorias tributáveis efetuadas sem a emissão de documentos fiscais e a sua devida escrituração. As investigações apontaram que as empresas não faziam o devido recolhimento fiscal do ICMS ou o faziam em níveis baixíssimos deste tributo, em valores incompatíveis com suas movimentações econômicas. A constituição de empresas em nome de terceiros promovia a blindagem patrimonial dos verdadeiros proprietários do grupo.