Em Itabuna, perfis no instagram e grupos de whatsapp têm sido largamente utilizados para propagar ataques com notícias falsas contra candidatos.
Para coibir essa prática, um grupo de juristas e de inteligência investigativa estão atuando para identificar e recorrer à Justiça para a punição dos responsáveis. Um dos candidatos a prefeito de Itabuna que se sentiu atingido entrou com processo judicial, o que poderá incluir nas diligências policiais a apreensão de equipamentos e a apreensão de telefones celulares.
De acordo com o advogado Marcelo Aragão, esse tipo de crime pode ser julgado na esfera eleitoral e também na comum, uma vez que a Justiça Eleitoral vem no objetivo de combater as fakes news. “Dentro desse contexto, a pessoa que comete os crimes de fake news, injúria, calunia e difamação comulados, pode ser julgada nas duas esferas, com penas de prisão superiores a três anos, pagamento de multa e indenização a parte ofendida”, afirma o advogado.
O processo 0014043-39.2024.8.050113, que corre em segredo se justiça, tem como requeridos duas pessoas, a que espalhou a fake news e o administrador do grupo de whatsapp, em ação ajuizada na 3ª Vara da Justiça de Itabuna.
