O presidente Lula (PT) solicitou a seus assessores que sugiram nomes de mulheres como possíveis sucessoras do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), ou do ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, ambos cotados para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
A intenção de Lula, segundo relatos, é atenuar a provável repercussão negativa da indicação de mais um homem para o STF, desta vez ocupando a cadeira que pertence atualmente à ministra Rosa Weber.
Rosa é a presidente da corte, e sua substituição por um homem reduziria a representatividade feminina no tribunal a apenas uma ministra, Cármen Lúcia.
Além disso, o presidente busca compensar a saída de Ana Moser do Ministério do Esporte, anunciada neste mês. Atualmente, mulheres estão à frente de 9 dos 38 ministérios na Esplanada, em comparação com 11 no início de seu governo.
Outra mulher cuja posição está ameaçada é a presidente da Caixa, Rita Serrano, com o cargo sendo disputado pelo centrão, liderado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
A orientação de Lula é vista por seus assessores como um sinal de favorecimento a Flávio Dino na corrida pela indicação ao Supremo.
Aliados observam que o cargo de ministro da Justiça tem um forte componente político e lida diretamente com a Polícia Federal, tornando-o mais propenso a ter candidatas mulheres do que o cargo de ministra da AGU.
A avaliação é que o ministro da Justiça precisa ser uma figura com respaldo político significativo. Nesse contexto, nomes como as ex-senadoras Simone Tebet (MDB), atual titular do Planejamento, e Kátia Abreu (PP), são citados como adequados ao cargo.
Aliados do presidente também consideram a possibilidade de transferir Jorge Messias para a Justiça, caso não seja encontrada uma mulher para suceder Flávio Dino no cargo, no caso de sua indicação para o Supremo. Isso abriria espaço para uma nomeação na chefia da AGU.
Alguns nomes sugeridos incluem a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Almeida, e a assessora especial de diversidade e inclusão da AGU, Cláudia Trindade. Outra possibilidade é a secretária-geral de Consultoria da AGU, Clarice Costa Calixto.
Uma alternativa que está sendo considerada é a separação do Ministério da Justiça, criando um ministério separado para a Segurança Pública. Essa proposta foi discutida durante a transição de governo no ano passado. Nesse cenário, a Polícia Federal, atualmente sob a alçada do Ministério da Justiça, seria transferida para a pasta da Segurança Pública.
Entre os homens, são considerados como possíveis substitutos de Flávio Dino no Ministério da Justiça nomes como Ricardo Cappelli, secretário-executivo do ministério, Augusto de Arruda Botelho, secretário nacional de Justiça, e Marco Aurélio de Cavalho, coordenador do Prerrogativas, um grupo de advogados aliados de Lula.
Além de Flávio Dino e Jorge Messias, Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), também é cotado para o Supremo, embora com menos chances.
Lula terá que escolher um dos nomes para ocupar a cadeira do Supremo que será deixada por Rosa, que se aposentará até 2 de outubro.
A indicação de Flávio Dino tem sido defendida por ministros do STF e aliados de Lula devido à sua experiência na área, com 12 anos de atuação como juiz federal, e também por ser alguém em quem o presidente confia. Ele foi uma escolha pessoal de Lula para o Ministério da Justiça, um dos cargos mais importantes na Esplanada.
Colaboradores de Lula afirmam que o nome de Flávio Dino começou a ser considerado para o Supremo apenas depois de ele expressar sua disposição de assumir uma vaga no tribunal. Meses antes, Dino havia negado ao presidente qualquer intenção de ocupar uma vaga no STF.
À medida que Flávio Dino se fortalece, surgem objeções à sua indicação. Uma delas é que essa escolha poderia ser vista como uma contradição à promessa de campanha de Lula de evitar a politização do Judiciário.
Outros aliados de Lula argumentam que seria difícil ignorar a postulação de um ministro da Justiça ao Supremo, especialmente dado seu alcance nas redes sociais.
Além disso, a decisão de Lula em relação ao STF também influenciará a escolha do sucessor de Augusto Aras na Procuradoria-Geral da República (PGR). Aras deve deixar o cargo até a próxima terça-feira (26).
Se Lula optar por Flávio Dino, como indicado, isso fortalecerá a ala do Supremo composta por Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, que apoiam essa escolha. Ambos também têm trabalhado para que Lula indique o atual vice-procurador eleitoral, Paulo Gonet, para a PGR. Portanto, auxiliares do palácio duvidam que Lula escolherá Gonet e Dino ao mesmo tempo, a fim de evitar um excessivo fortalecimento de Gilmar e Moraes.
Na semana passada, Lula conversou com Gonet e Antonio Bigonha, candidato à PGR apoiado por setores do PT. Depois dessas reuniões, o presidente relatou a seus colaboradores que não estava convencido por nenhum dos dois nomes. Diante disso, aliados começaram a sugerir outros candidatos, como o procurador Aurélio Virgílio Veiga Rios, cuja indicação conta com o apoio de movimentos de esquerda.
Lula também planeja se reunir com o subprocurador Carlos Frederico Santos, aliado de Aras. Ele começou a ser mencionado por seu papel na responsabilização dos envolvidos nos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro. De acordo com aliados, o presidente cogitou adiar sua decisão até depois
