O julgamento do caso do prefeito de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, Jânio Natal (PL), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ficou sem definição. Em sessão desta quinta-feira (12), um dos ministros da Corte, Floriano de Azevedo Marques, pediu vista do processo, o que adiou a decisão.
Natal é acusado de tentar um terceiro mandato consecutivo, considerando a eleição em 2016 para a prefeitura de Belmonte, na mesma região. A tese foi recusada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) que havia permitido ao gestor concorrer no último dia 6 de outubro.
Durante a sessão desta quinta, o relator do processo no TSE, Antônio Carlos Ferreira, negou ao pedido de recurso da acusação, delegando o direito de novo mandato ao prefeito de Porto Seguro. Os outros seis ministros da Corte não manifestaram o voto. Não há ainda data para o retorno do julgamento.
Em 2016, Jânio Natal se elegeu em Belmonte, se diplomou, mas não tomou posse, abrindo a vaga para o vice, seu irmão, Janival Andrade. Em 2020, Jânio concorreu à prefeitura de Porto Seguro e venceu aquele pleito. Em 2024, se colocou novamente como candidato à reeleição, obtendo a maioria dos votos.
