Após as polêmicas envolvendo os incentivos fiscais para a montadora chinesa BYD, durante a aprovação do texto da PEC da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, o senador baiano Otto Alencar (PSD) apresentou uma proposta que pode reverter o cenário que era desfavorável a Bahia.
A proposta de emenda ao texto da PEC prorroga, até 31 de dezembro de 2032, os incentivos fiscais a indústrias automobilísticas instaladas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
De acordo com o texto de Otto, a prorrogação dos benefícios fiscais, relativos ao IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), vale para projetos aprovados até 31 de dezembro de 2024. O texto veda o aumento do incentivo e impõe a redução de 20% ao ano no período entre 2029 e 2032.
Também poderão ser beneficiados alguns projetos aprovados até 31 de dezembro de 2025, desde que seja uma ampliação ou um reinício de produção em plantas industriais de projetos aprovados até 31 de maio deste ano.
“Já conversei com outros senadores, com o relator Eduardo Braga [MDB-AM], com o presidente Rodrigo Pacheco [PSD-MG] e acho que a gente vai ter maioria tranquila. Como é uma PEC, precisamos de três quintos dos votos, pelo menos 49 senadores, mas eu acho que teremos muito mais que isso”, afirmou Otto, em entrevista para o portal A Tarde.
Em caso de aprovação no Senado, a emenda será incluída no texto-base da Reforma Tributária, que voltará à Câmara dos Deputados, para uma nova votação.
