Nesta quarta-feira, dia 3, às 9 horas, a Comissão criada para revisar e atualizar o Termo de Referência (TR) do Plano Diretor de Município de Itabuna (PDDU) vai promover mais um encontro no auditório da Secretaria de Planejamento (SEPLAN). O encontro reúne apenas os integrantes do grupo.
Durante o encontro será, lido o TR do PDDU e verificado o zoneamento e adequação da cidade e as diretrizes do desenvolvimento e a retificação do que não foi ajustado na Lei pela Lei Municipal nº 2.111/ 2008.
As comissões dos Planos Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e do Plano de Mobilidade Urbana foram criadas por meio do Decreto nº 15.713, de 4 de março de 2024. A partir de agora, será elabora o Termo de Referencia para contratação da empresa que vai construir os planos.
No entanto, o Plano de Mobilidade Urbana ainda será criado. Ele prevê melhoria na acessibilidade como determina Lei Federal e adequações da cidade, como solicitado pelas entidades que representam pessoas com deficiência (PCD), dentre outros grupos.
“De 2017 para cá, foi observada a inclusão de outros tipos de transporte não motorizados no trânsito de Itabuna. Como exemplo, os grupos de patinetes e skates também querem participar”, disse a engenheira civil Camila Santana, que integra a Comissão do PDDU, presidida pela urbanista Cristina Marques.
As reuniões das Comissões ocorrem a cada 15 dias, sendo uma semana para o Plano Diretor e outra para o Plano de Mobilidade Urbana. A comissão desse último vai se reunir no próximo dia 10 de abril.
A engenheira Camila Santana afirmou que a sociedade civil vai poder sugerir as melhorias quando, de fato, os planos estiverem elaborados, por meio de audiências públicas. “É fundamental a participação da comunidade com sugestões que vão nos ajudar a fazer uma cidade ainda melhor”, explicou.
