O salário mínimo passará a R$ 1.412 a partir de 1º de janeiro de 2024, conforme decreto presidencial publicado hoje (27), no Diário Oficial da União (DOU). Atualmente, o valor é de R$ 1.320. O reajuste de R$ 92 (6,97%) está previsto no Orçamento Geral da União para o próximo ano.
A definição do novo valor considera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a variação do Produto Interno Brito (PIB), que é a soma de todas as riquezas produzidas no país. A fórmula foi aplicada de 2004 a 2019 e retomada em 2023. A volta da política de aumento real do salário mínimo (acima da inflação) foi dos principais compromissos de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).