O Senado aprovou a Medida Provisória 1170/23 em uma votação, garantindo um reajuste de 9% para todos os servidores federais civis do Poder Executivo, incluindo aposentados e pensionistas.
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, precisa agora sancioná-la. A medida, que entrou em vigor em 1º de maio de 2023, também aumentou o auxílio-alimentação em 43%, elevando-o para R$ 658 por mês.
Uma mudança que ampliaria a margem consignável foi retirada, mas a MP ainda incluiu a possibilidade de anistiados políticos usarem sua reparação econômica mensal para crédito consignado.
A deputada Alice Portugal destacou que o reajuste de 9% ajuda a compensar perdas de 34% dos últimos quatro anos para os servidores.
A aprovação era crucial antes do prazo de expiração para que o reajuste não fosse invalidado.